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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (27) o PL 2750/2024, que autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na prática, o projeto de lei aumenta recursos no fundo para assegurar crédito rural a agricultores familiares. O presidente do Sebrae, Décio Lima, esteve presente à assinatura e enfatizou o momento especial para a economia brasileira, principalmente para a agricultura familiar e “para aqueles que acordam de manhã e produzem o alimento que abastece a economia do nosso país e nos alimenta”.
“Assinou-se aqui, com a presença do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, dos ministros Paulo Teixeira e Fernando Hadadd e vários parlamentares, um ato importante juntamente com os movimentos sociais da agricultura familiar”, enfatizou.
“É um grande momento de crédito para que a gente possa impulsionar a pequena economia e, com isso, fazer escala e garantir longevidade para essa atividade tão importante do nosso país que é a agricultura familiar.”
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.
Assistência técnica
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou o importante papel do Sebrae no desenvolvimento da agricultura familiar no país e sugeriu a elaboração de um convênio de assistência técnica e extensão rural “porque o Sebrae é uma das melhores instituições de assistência técnica no Brasil”. Décio Lima concordou com a medida e frisou que a agricultura familiar também faz parte do público atendido pela instituição.
Sebrae no campo
O Sebrae tem nos pequenos produtores e agricultores familiares um de seus públicos prioritários. As propriedades de agricultura familiar respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e abrangem 67% das ocupações no campo, empregando cerca de 10,1 milhões de trabalhadores.
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